Quem tem direito à Nacionalidade Alemã?

Saiba como adquirir a cidadania alemã:

Antes de afirmarmos se você tem ou não direito à nacionalidade alemã, vale esclarecer que a legislação alemã sobre o tema é complexa e passou por uma série de alterações nos últimos anos.


Cada caso deverá ser analisado com calma e dependerá das informações que você conseguirá disponibilizar, quando da realização da nossa primeira conversa, onde te explicaremos como o processo funciona, pois nem sempre o fato de você ter um antepassado alemão, lhe garantirá o direito à cidadania.


De qualquer modo, de forma geral e com base nas previsões estabelecidas na Lei de Cidadania Alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz), vamos apresentar algumas situações que permitem a aquisição da cidadania.

Quer saber mais informações e como conseguir sua cidadania alemã? Preencha o formulário que entraremos em contato.

Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.

Veja como adquirir sua Nacionalidade Alemã


Para Filhos e Descendentes de Alemães

A regra geral é de que uma criança irá adquirir a cidadania alemã ao nascer, se um dos pais for alemão. 

Contudo existem algumas exceções, sobretudo nos casos em que a criança nasceu no exterior. 


De qualquer forma, como regra geral, para saber se você tem ou não direito à nacionalidade alemã, os seguintes fatores são levados em conta:

  1. Data de nascimento do ascendente alemão,
  2. estado civil deste ascendente na época do nascimento do filho;
  3. o gênero (se masculino ou feminino) deste ascendente.

Além disso, para a hipótese de verificação da nacionalidade por ascendência, a boa notícia é que em maio de 2020, a legislação alemã foi modificada, flexibilizando as hipóteses do que se considera descendente.


Desse modo, o conceito de descendente foi estendido para abranger:

  1. Aquelas crianças nascidas antes de 01.04.1953 de pai estrangeiro e mãe alemã (casados no momento do nascimento) que tenham perdido a nacionalidade involuntariamente, e;

 

  1. Crianças nascidas antes de 01.07.1993 de mãe estrangeira e pai alemão (não casados no momento do nascimento) que tenham perdido a nacionalidade involuntariamente.

Assim, caso a sua situação se encaixe em uma dessas hipóteses, você poderá requerer a nacionalidade alemã.


Para brasileiros residentes na Alemanha

Um brasileiro que reside habitualmente em território alemão, pelo prazo contínuo de 8 anos, terá a possibilidade de requerer a sua naturalização, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei. 

O prazo de residência contínua requerido pode diminuir dependendo do caso concreto. Por exemplo, o prazo é reduzido para 7 anos, naqueles casos em que o requerente comprovar que frequentou o Curso de Integração (Integrationskurs).


Para brasileiros casados com cidadãos alemães

De acordo com a Lei de Cidadania Alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz) o requisito para se obter a nacionalidade alemã é o tempo de residência na Alemanha. Desse modo, o fato de se estar casado com um cidadão ou cidadã alemã não tem como consequência a aquisição automática da nacionalidade. O casamento com cidadão alemão apenas garante a autorização de residência definitiva. 

Contudo, isso tem implicações no que concerne à aquisição da nacionalidade, já que a residência definitiva é um dos requisitos necessários para adquirir-se tal nacionalidade. 

Além disso, se você for casado com cidadão alemão há mais de 2 anos, e cumpre os demais requisitos legais (tais como possuir residência definitiva na Alemanha), o tempo necessário de residência na Alemanha para se adquirir a nacionalidade diminui de 8 anos para apenas 3 anos. 


Ou seja, mesmo sendo casado com Alemão por mais de 2 anos, você apenas pode adquirir a nacionalidade, se:

1.  Residir na Alemanha há 3 anos ou mais;

2.  Cumprir os demais requisitos legais.

Saiba como adquirir sua Nacionalidade Alemã
Conexão Europa - Copyright © 2020. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade